Conceitos. Aproximações e distanciamentos. Características. Dimensões de direitos. Estrutura normativa dos sistemas de proteção de direitos humanos. Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. Prevalência dos direitos humanos. Direitos fundamentais implícitos. Incorporação de tratados de direitos humanos. Incidente de deslocamento de competência. Histórico dos Direitos Humanos Fundamentais: Magna Charta Libertatum de 1215 (Inglaterra); Petition of Rights de 1628 (Inglaterra); Habeas Corpus Act de 1679 (Inglaterra); Bill of Rights de 1688 (Inglaterra); Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776; Constituição Americana de 1787 e Bill of Rights de 1789 (Estados Unidos); Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 (França); Constituição Mexicana de 1917; Declaração do Povo Trabalhador e Explorado de 1918 (Rússia) e Constituição de Weimar de 1919 (Alemanha); Antecedentes da internacionalização dos Direitos Humanos; Direito Humanitário e Primeira Convenção de Genebra de 1864; Tratado de Versalhes de 1919. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Conferência de São Francisco e Fundação das Nações Unidas. Direitos da pessoa humana. Direito das minorias. Direito Humanitário. Proteção no âmbito da Cruz Vermelha e o Direito de Genebra. Proteção no âmbito da ONU e o Direito de Nova York. Direito dos Refugiados. Estatuto dos Refugiados. Alterações recentes no movimento de refugiados.

Teoria Crítica dos Direitos Humanos; Origens do Termo “Teoria Crítica”; Embate Entre a Teoria Clássica e a Teoria Crítica dos Direitos Humanos; Teoria Crítica dos Direitos Humanos Na Obra De Herrera Flores; Direitos Humanos E Multiculturalismo; Hermenêutica Diatópica de Boaventura de Sousa Santos; Racionalidade Intercultural de Herrera Flores; Direitos Humanos e Movimentos Sociais; Perspectivas “Pós-Violatória” e “Pré-Violatória” de David Sanchez Rubio; Direito Achado na Rua de Roberto Lyra Filho.

Direitos Fundamentais; Terminologia e Diferenças entre Direitos Fundamentais, Direitos Naturais e Direitos Humanos; Breve Histórico dos Direitos Fundamentais; As Gerações dos Direitos Fundamentais; A primeira Geração; A segunda Geração; A Terceira Geração; Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH; A organização das Nações Unidas e a Educação em Direitos Humanos; Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH); Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012; Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Questões Étnico-Sociais ou Raciais; Metodologias de Educação em Direitos Humanos; Eixos Temáticos para a construção da Cidadania; Os Direitos das Minorias Étnicas e Raciais; Políticas de Reconhecimento/Ações Afirmativas.

A Educação Especial na História da Humanidade; Educação Especial: Um Breve Esclarecimento; O Desenvolvimento das Concepções Sociais Sobre Educação Especial no Decorrer da História da Humanidade; As Deficiências no Tempo e nas Sociedades; A Educação Especial no Tempo e nas Sociedades; O Desenvolvimento da Educação Especial no Brasil; A Sociedade Brasileira e as Deficiências Entre os Séculos XVI e XIX; A Educação Especial no Brasil; Orientações e Marcos Legais da Educação Especial no Brasil; Marcos Internacionais que Balizam a Educação Especial; Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948; Convenção Sobre os Direitos da Criança – 1989; Declaração Mundial de Educação Para Todos – 1990; Declaração de Salamanca – 1994; Convenção da Guatemala – 1999; Carta do Terceiro Milênio – 1999; Marcos Legais da Educação Especial no Brasil; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 1961; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Primeira Alteração Na LDB) – 1971; Criação do CENESP – 1973; Constituição da República Federativa do Brasil – 1989; Lei N. 7.853 (Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência) – 1989; Criação do ECA – 1990; Política Nacional de Educação Especial; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Atual) – 1996; Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) – 1998; Política Nacional Para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – 1999; Políticas e Instrumentos Legais do Século XXI.

A Invenção Do Conceito De Raça, Estudos Sobre Relações Étnico-Raciais , O Conceito De Raça E O Racismo, João Batista Lacerda, Nina Rodrigues, Relações Étnico-Raciais No Século Xx, O Século Xx Das Relações Étnico-Raciais Na Antropologia, Gilberto Freyre, Oracy Nogueira, Peter Fry, Carlos Hasenbalg, As Relações Étnico-Raciais E O Discurso Colonial E Pós-Colonial Da Construção À Desconstrução Do Conceito De Raça, A Virada Pós-Colonial E As Mudanças Na Antropologia, O Discurso Colonial A Partir De Gilberto Freyre, Kabengele Munanga E A Questão Da Identidade, Qual O Lugar Da Antropologia Nas Relações Étnico-Raciais?

Meio Ambiente e seus Conceitos; Homem x Meio Ambiente; Conceito de Meio Ambiente; Meio Ambiente Natural; Meio Ambiente Artificial; Meio Ambiente Cultural; Meio Ambiente do Trabalho; Patrimônio Genético; Princípios do Direito Ambiental; Patrimônio Histórico Cultural; Bens Ambientais; Definição de Patrimônio; Patrimônio Cultural Imaterial ou Intangível; Patrimônio Cultural Material ou Tangível; Patrimônio Cultural Natural; Proteção ao Patrimônio Cultural; Crescimento das Cidades e Planejamento Urbano; Gênese das Cidades; A Urbanização Brasileira; Política de Planejamento: O Estatuto das Cidades.