A Educação no Contexto Prisional; Análise da conjuntura brasileira; Os direitos dos jovens e adultos em situação de privação de liberdade em relação à educação – Legislações nacionais; A Educação no Sistema Prisional II; Diretrizes e recomendações para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos prisionais; Órgãos que compõem a política de educação nas prisões; Articulação entre as diversas assistências sociais destinadas às pessoas em situação de privação de liberdade; O trabalho no contexto prisional; Políticas Nacionais para a Educação no Sistema Prisional; EJA; Programa Brasil Alfabetizado; Programa Nacional do Livro e do Material Didático; Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE); PRONASCI; PRONATEC; Programa Brasil Profissionalizado; Projovem Urbano; Programa de Formação Continuada (RENAFOR); Modelo domiciliar de ensino.

Pena e Ressocialização; Teorias sobre os fins da pena; O caráter ressocialisador da aplicação da pena; Crítica ao modelo de privação de liberdade; A ressocialização por meio da educação; Educação e Estabelecimentos Prisionais; A necessidade de uma educação voltada para o contexto prisional; Pedagogia no cárcere ou Pedagogia do cárcere?; Desafios; Pedagogia e Sistema Prisional; Considerações sobre a função social da pedagogia; A pedagogia social; O papel do pedagogo nos sistemas prisionais; A questão do currículo; Metodologias ativas; A possibilidade da educação a distância; Papel do professor na aprendizagem flexível no sistema prisional.

Sistema Prisional; Tendências Contemporâneas do Sistema Brasileiro; Tipos de Prisão; Noções Básicas de Direito Penitenciário.

O Papel das Cartilhas e os Novos Métodos; O Projeto Educativo da Escola; Os Conteúdos a Serem Trabalhados; As Orientações Didáticas; Fundamentos Metodológicos para Língua Portuguesa; Fundamentos Metodológicos para Matemática; Fundamentos Metodológicos para os Estudos da Sociedade e da Natureza; Fundamentos Metodológicos para Artes; Fundamentos Metodológicos para Educação Física.

Direitos Fundamentais; Deveres dos Presidiários; Restrição de Direitos; Reabilitação Moral; Prestações Previdenciárias; Assistência Pessoal; Cuidados Sanitários; Reintegração / Reinserção / Ressocialização.

Parâmetros Legais da EJA; Desafios das Políticas Públicas da EJA; Diretrizes Nacionais; Experiências em EJA.