SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Noções Preliminares Sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS

A Trajetória do Sistema Único de Assistência Social SUAS; O SUAS: Antes e Depois; A Norma Operacional Básica NOB/SUAS; NOB/RH. PNAS. Os desafios para atuação profissional no SUAS. Atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais na Assistência Social: O Serviço Social e a Assistência Social; Psicologia e Assistência Social. Políticas Sociais, seus níveis de Proteções Social Básica e Especial e os Serviços e Programas que estas comportam (CRAS-PAIF-SCFV, CREAS-PAEFI, Acolhimento Institucional, Enfrentamento às violências e violações de direitos, controle social etc)

Normas Técnicas Sobre o SUAS

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS). NOB-RH/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Proteção Social Básica. Proteção Social Especial de Média Complexidade. Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Códigos de Ética Profissional do Serviço Social e da Psicologia.

O Serviço Social e as Dimensões Profissionais

Instrumentalidade do Serviço Social: As Dimensões Teórico-Metodológica, Ético-Política e Técnico-Operativa; Instrumentalidade do Serviço Social: Uma Reflexão; Dimensão Teórico-Metodológica; Dimensão Técnico-Operativa; As Competências do Serviço Social na Contemporaneidade e o Trabalho Interdisciplinar; O Trabalho Interdisciplinar; Um Exemplo que deu Certo: A Equipe Multiprofissional em Saúde; Possibilidades de Intervenção do Assistente Social; Atuação do Assistente Social na Saúde, na Educação, no Contexto Sociojurídico e na Política de Assistência Social; Atuação do Assistente Social no Contexto da Saúde; Atuação do Assistente Social no Contexto da Educação; Atuação do Assistente Social no Contexto Sociojurídico.

Monitoramento do Sistema Único de Assistência Social

Introdução; Informação, monitoramento e avaliação; As conferências municipais de assistência social – passo a passo; Monitoramento do CRAS; Monitoramento do CREAS.

Serviço Social no Contexto Sócio Jurídico

A Atuação no Judiciário, Ministério Público e Defensoria; Intervenção no Sistema Judiciário; A Ação no Ministério Público; A Prática do Assistente Social na Defensoria Pública; A Execução Penal, O Sistema Prisional e as Medidas Socioeducativas; A Execução Penal – O Sistema Prisional e a Ação do Assistente Social; A Intervenção do Assistente Social junto as Medidas Socioeducativas; Segurança Pública – Instituições Policiais, Programas na Área de Segurança Pública e Serviço de Acolhimento Institucional/Familiar; A Ação do Assistente Social em Instituições Policiais e Equipamentos de Segurança Pública; 3.2 Intervenção Profissional nos Espaços de Acolhimento Institucional e Familiar.

Legislação em Serviço Social

Código de Ética do/a Assistente Social; Princípios Fundamentais do Código de Ética; Códigos de Ética; Lei 8.662/93, Lei 12.317/10 e Resoluções do CFESS; Lei 8.662; Lei 12.317; Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social; Regulamentação do Serviço Social e o Processo Legislativo; Origens do Serviço Social; O Serviço Social e os Novos Tempos; Regulamentação do Serviço Social no Brasil; A Apresentação do Projeto de Lei Nº 903 de 1989; Mudanças das Competências Exclusivas do Assistente Social durante o Processo Legislativo.

Descrição

O objetivo desse curso é especializar profissionais na área da política da assistência social, por meio da aplicação dos fundamentos políticos, legais e operacionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Este curso possibilita que o aluno se através de conteúdo teórico e exercícios práticos metodológicos para execução de serviços socioassistenciais, dentro da proteção social básica e especial.

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