Normas Técnicas Brasileiras Aplicadas aos Resíduos Sólidos. Lei Nº 11.107, de 06/04/2005. Lei Nº 12.305, de 02/08/2010. Lei Nº 9.605, de 12/02/1998. Lei Nº 12.334, de 20/09/2010. Decreto Nº 5.940, de 25/10/2006. Decreto Nº 7.404, de 23/12/2010. Decreto Nº 9.177, de 23/10/2017. Portaria 2.914, de 12/12/2011. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA: Resolução Nº 357, de 17/03/2005; Resolução Nº 307, de 05/07/2002; Resolução Nº 430, de 16/05/2011. Legislação aplicável à efluentes. Responsabilidade social e meio ambiente.

Conceitos e classificação dos resíduos de mineração. Impacto dos resíduos de mineração na degradação de áreas ambientais. Índices de qualidade das águas. Gestão de água e rejeitos minerais. Remoção de materiais pesados das águas. Barragens de rejeitos. Conceitos e classificação dos resíduos industriais. Gestão ambiental de resíduos industriais. Logística reversa. Tratamento e reuso de rejeitos industriais. Acondicionamento, transporte e armazenamento de resíduos perigosos. Reciclagem de resíduos industriais. Disposição final de resíduos industriais.

Conceito, classificação e caracterização dos resíduos de construção civil e demolição (RCD). Formas de aproveitamento dos RCD. Processos de reciclagem, tratamento e disposição final de RCD. Legislações e documentos normativos pertinentes ao RCD. Planos de Gerenciamento de RCD.

Conceito, classificação e caracterização dos resíduos de serviços de saúde (RSS). Formas de aproveitamento dos RSS. Processos de reciclagem, tratamento e disposição final de RSS. Riscos e manejo de RSS. Legislações e documentos normativos pertinentes ao RSS. Planos de Gerenciamento de RSS.

Emissões Atmosféricas: origem, definição, características; Poluentes atmosféricos; Dispersão de poluentes atmosféricos; Padrões de qualidade do ar; Amostragem e análise de poluentes atmosféricos; Controle de poluentes atmosféricos; – Aspectos legais: resoluções pertinentes para emissões atmosféricas – CONAMA. Estudo de efluentes industriais; Dispersão Eólica de Poluentes e Manejo de áreas contaminadas.

Caracterização de efluentes e agentes contaminantes. Tipos de tratamento e reuso, monitoramento e controle ambiental de efluentes: líquidos e atmosféricos. Tratamentos preliminar, primário, aeróbio e anaeróbio. Uso de processos físicos, químicos e biológicos no tratamento de efluentes industriais. Tratamento, investigação, monitoramento e controle de áreas contaminadas. Recuperação de áreas degradadas. Proteção de águas superficiais e águas subterrâneas. Uso de geossintéticos contra agentes contaminantes.