Educação Ambiental E A Sustentabilidade; Conceito; A Sustentabilidade; O Desenvolvimento Sustentável No Contexto Internacional; O Art. 225 Na Cf/88; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental E As Mudanças Climáticas; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental; Direito Ambiental No Contexto Das Mudanças Climáticas; A Questão Ambiental E O Panorama Dos Riscos Globais; Programa Nacional De Educação Ambiental; A Lei N. 9.795/1999; Direito Ambiental Na Sociedade Contemporânea; Estado Constitucional Ecológico; Fundamentos Filosóficos Da Proteção Ambiental; Espécies De Meio Ambiente.

Caracterização da Gestão Ambiental: Contextualização e Definição da Gestão Ambiental; Políticas Públicas de Gestão Ambiental; Paradigmas do Desenvolvimento Sustentável; As Questões Ambientais em um Mundo Globalizado. Sistema de Gestão Ambiental: Contextualização e Conceitos do Sistema de Gestão Ambiental; Fases de Elaboração do Sistema de Gestão Ambiental; Fase 1: Política Ambiental; Fase 2: Planejamento: Aspectos Ambientais; Requisitos Legais; Fase 3: Implementação e Operação; Fase 4: Verificação e Ação Corretiva; Fase 5: Análise e Avaliação Crítica; Do Desenvolvimento Sustentável à Certificação: Contextualização da Certificação Ambiental; Desafios e Tendências do SGA para a Organização.

Normas Técnicas Brasileiras Aplicadas aos Resíduos Sólidos. Lei Nº 11.107, de 06/04/2005. Lei Nº 12.305, de 02/08/2010. Lei Nº 9.605, de 12/02/1998. Lei Nº 12.334, de 20/09/2010. Decreto Nº 5.940, de 25/10/2006. Decreto Nº 7.404, de 23/12/2010. Decreto Nº 9.177, de 23/10/2017. Portaria 2.914, de 12/12/2011. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA: Resolução Nº 357, de 17/03/2005; Resolução Nº 307, de 05/07/2002; Resolução Nº 430, de 16/05/2011. Legislação aplicável à efluentes. Responsabilidade social e meio ambiente.

Conceitos e classificação dos resíduos de mineração. Impacto dos resíduos de mineração na degradação de áreas ambientais. Índices de qualidade das águas. Gestão de água e rejeitos minerais. Remoção de materiais pesados das águas. Barragens de rejeitos. Conceitos e classificação dos resíduos industriais. Gestão ambiental de resíduos industriais. Logística reversa. Tratamento e reuso de rejeitos industriais. Acondicionamento, transporte e armazenamento de resíduos perigosos. Reciclagem de resíduos industriais. Disposição final de resíduos industriais.

Licenciamento Ambiental; Conceito de Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental; Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças E Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Casos de Licenciamentos Específicos e Responsabilidades; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento; Licenciamento Ambiental e Mineração no Brasil; Aspectos Gerais sobre a Responsabilidade Civil Ambiental e os Danos Ambientais; Avaliações de Impactos Ambientais; Estudo Prévio de Impacto; Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Relatórios Ambientais.

Planejamento Ambiental Na Administração Pública; Licitações Sustentáveis; Conceito De Licitação Pública; Objetos Da Licitação; Finalidade Da Licitação; Critérios Das Licitações Sustentáveis; Estatuto Das Empresas Estatais – Lei N.13.303/2016; Gestão Socioambiental No Conselho Nacional De Justiça (CNJ); Sustentabilidade No Âmbito Da Justiça Eleitoral; Documentos E Instrumentos De Planejamento Ambiental; Estudo Prévio De Impacto Ambiental E Seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Concessão Florestal; Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); Outorga: Instrumento Da Política Nacional De Recursos Hídricos; Instrumentos No Ambiente Urbano: Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade Urbana; Instrumentos Da Política Nacional De Resíduos Sólidos; Planejamento Ambiental Tributário Para As Empresas: Instrumento Econômico Ambiental; A Extrafiscalidade Tributária; Os Tributos Extrafiscais E Políticas Ambientais; O Icms Ecológico; Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto Sobre Propriedade De Veículos Automotores (IPVA); Princípios Do Direito Ambiental Que Embasam A Tributação Ecológica.