Caracterização da Gestão Ambiental: Contextualização e Definição da Gestão Ambiental; Políticas Públicas de Gestão Ambiental; Paradigmas do Desenvolvimento Sustentável; As Questões Ambientais em um Mundo Globalizado. Sistema de Gestão Ambiental: Contextualização e Conceitos do Sistema de Gestão Ambiental; Fases de Elaboração do Sistema de Gestão Ambiental; Fase 1: Política Ambiental; Fase 2: Planejamento: Aspectos Ambientais; Requisitos Legais; Fase 3: Implementação e Operação; Fase 4: Verificação e Ação Corretiva; Fase 5: Análise e Avaliação Crítica; Do Desenvolvimento Sustentável à Certificação: Contextualização da Certificação Ambiental; Desafios e Tendências do SGA para a Organização.

Introdução à Auditoria Ambiental: A Complexidade da Gestão Ambiental; Características dos Processos de Auditoria Ambiental: Tipos de Auditorias e Etapas da Auditoria Ambiental; Princípios Gerais da Auditoria Ambiental: ISO 19011; Auditoria Compulsória. Auditoria Ambiental: Procedimentos de Auditoria: Princípios e Processos de Auditoria: Gerenciamento do Programa de Auditoria; Atividades da Auditoria: Condução das Atividades de Auditoria, Constatações e Conclusões da Auditoria, Preparação, Aprovação e Distribuição do Relatório de Auditoria. Planejamento e Execução da Auditoria Ambiental: Caracterização do Auditor e Avaliação do Auditor.

Planejamento Ambiental Na Administração Pública; Licitações Sustentáveis; Conceito De Licitação Pública; Objetos Da Licitação; Finalidade Da Licitação; Critérios Das Licitações Sustentáveis; Estatuto Das Empresas Estatais – Lei N.13.303/2016; Gestão Socioambiental No Conselho Nacional De Justiça (CNJ); Sustentabilidade No Âmbito Da Justiça Eleitoral; Documentos E Instrumentos De Planejamento Ambiental; Estudo Prévio De Impacto Ambiental E Seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Concessão Florestal; Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); Outorga: Instrumento Da Política Nacional De Recursos Hídricos; Instrumentos No Ambiente Urbano: Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade Urbana; Instrumentos Da Política Nacional De Resíduos Sólidos; Planejamento Ambiental Tributário Para As Empresas: Instrumento Econômico Ambiental; A Extrafiscalidade Tributária; Os Tributos Extrafiscais E Políticas Ambientais; O Icms Ecológico; Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto Sobre Propriedade De Veículos Automotores (IPVA); Princípios Do Direito Ambiental Que Embasam A Tributação Ecológica.

Licenciamento Ambiental; Conceito de Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental; Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças E Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Casos de Licenciamentos Específicos e Responsabilidades; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento; Licenciamento Ambiental e Mineração no Brasil; Aspectos Gerais sobre a Responsabilidade Civil Ambiental e os Danos Ambientais; Avaliações de Impactos Ambientais; Estudo Prévio de Impacto; Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Relatórios Ambientais.

Estudo de Impacto Ambiental; Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Licenciamento Ambiental; Princípios que Regem o Licenciamento Ambiental; Princípio da Prevenção; Princípio da Precaução; Princípio da Informação; Princípio do Desenvolvimento Sustentável; Princípio Democrático; Princípio do Não Retrocesso em Direito Ambiental; Conceito De Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental e sua Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças e Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competências e Licenciamento em Âmbito Federal; Competências e Licenciamento em Âmbito Federal; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento.

Introdução. Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais. Licenças Ambientais. Código Florestal Brasileiro. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Lei de Recursos Hídricos. Lei da Ação Civil Pública. Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.