O objetivo da teoria do crime; Estrutura das normas: regras e princípios; Norma criminalisadora: a questão da legitimidade; princípios constitucionais básicos (princípio da legalidade e princípio da dignidade humana); O conceito de crime; Fundamentos Éticos e Jurídicos do poder punitivo. Configuração da moderna dogmática penal.

Conceito Criminologia. A criminologia como ciência. O princípio da interdisciplinaridade. Método. Objeto. Política Criminal e Direito Penal; como a interação entre o criminoso, a vítima, o controle social e de que maneira tais fatores interferirão no exame do fenômeno criminoso.

Acordos em matéria criminal. Consequências para o sistema de Justiça criminal. Direito comparado. Práticas punitivas brasileiras. Teorias da criminalidade: teorias penais e teorias criminológicas. Teorias penais: a) pena e retribuição da culpabilidade; b) pena e prevenção especial (positiva e negativa); c) pena e prevenção geral (positiva e negativa). Teorias criminológicas: a) teorias causais e criminologia tradicional: b) teorias atributivas e criminologia crítica.

“Introdução à Análise Criminal; Estatística Criminal; Teorias Criminais; Mapeamento Criminal; Análise Criminal I: Métodos e Técnicas, Tecnologias de Softwares Aplicadas à Análise Criminal; Análise Criminal II – Prevenção e Solução de Problemas . “

A natureza do ódio; origem e definição de crimes de ódio; Estudo do fenômeno dos crimes de ódio e os estragos causados ao sistema democrático. Principais causas dos crimes de ódio; grupos mais afetados; Legislação no Brasil; Projeto de Lei n; 7582 de 2014; A leitura do ódio no Brasil: das legislações discriminatórias a protetivas; A discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero: reflexões acerca do Projeto de Lei nº 122/2006.

Apresentação da legislação pertinente e dos conceitos-chave para uma concepção crítico-analítica do sentimento de insegurança e das políticas de segurança pública no Brasil e no mundo, seus respectivos modelos de policiamento e a opção político-criminal subjacente. História do pensamento criminológico. Identidade epistemológica da Criminologia. Teorias criminológicas. Métodos de pesquisa em Criminologia. Criminalização primária e secundária. Controle social e sistema penal. Violência estrutural, institucional e individual.