Introdução à Auditoria Ambiental: A Complexidade da Gestão Ambiental; Características dos Processos de Auditoria Ambiental: Tipos de Auditorias e Etapas da Auditoria Ambiental; Princípios Gerais da Auditoria Ambiental: ISO 19011; Auditoria Compulsória. Auditoria Ambiental: Procedimentos de Auditoria: Princípios e Processos de Auditoria: Gerenciamento do Programa de Auditoria; Atividades da Auditoria: Condução das Atividades de Auditoria, Constatações e Conclusões da Auditoria, Preparação, Aprovação e Distribuição do Relatório de Auditoria. Planejamento e Execução da Auditoria Ambiental: Caracterização do Auditor e Avaliação do Auditor.

Noções Básicas à Perícia Ambiental; Princípios do Direito Ambiental; Conceito de Meio Ambiente; Legislação Ambiental Brasileira; Perícia; Perícia Ambiental; Danos Ambientais; Lei de Crimes Ambientais; Principais Leis, Resoluções e Portarias na Área Ambiental; Impactos e Passivos Ambientais; Impactos e Passivos Ambientais; Ecologia e os Recursos Naturais; Impacto e Poluição Ambientais; Passivos Ambientais; Identificação dos Passivos Ambientais; Quantificação dos Passivos Ambientais; Perícia Ambiental; Licenciamento, Auditoria e Perícia Ambiental; Licenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Perícia Ambiental; O Papel do Perito; Quem Pode ser Perito Ambiental; Nomeação do Perito; Honorários do Perito; Assistente Técnico; Quesitos da Perícia; Laudo Pericial; Elaboração de um Laudo Pericial.

Estudo de Impacto Ambiental; Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Licenciamento Ambiental; Princípios que Regem o Licenciamento Ambiental; Princípio da Prevenção; Princípio da Precaução; Princípio da Informação; Princípio do Desenvolvimento Sustentável; Princípio Democrático; Princípio do Não Retrocesso em Direito Ambiental; Conceito De Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental e sua Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças e Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competências e Licenciamento em Âmbito Federal; Competências e Licenciamento em Âmbito Federal; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento.

Educação Ambiental E A Sustentabilidade; Conceito; A Sustentabilidade; O Desenvolvimento Sustentável No Contexto Internacional; O Art. 225 Na Cf/88; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental E As Mudanças Climáticas; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental; Direito Ambiental No Contexto Das Mudanças Climáticas; A Questão Ambiental E O Panorama Dos Riscos Globais; Programa Nacional De Educação Ambiental; A Lei N. 9.795/1999; Direito Ambiental Na Sociedade Contemporânea; Estado Constitucional Ecológico; Fundamentos Filosóficos Da Proteção Ambiental; Espécies De Meio Ambiente.

Introdução. Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais. Licenças Ambientais. Código Florestal Brasileiro. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Lei de Recursos Hídricos. Lei da Ação Civil Pública. Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.