Teoria Geral do Direito Constitucional; Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo norte-americano; Constitucionalismo moderno; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Constitucionalismo do futuro; Evolução do Constitucionalismo Brasileiro ;Introdução; Constituição de 1824 Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946 Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988; Teoria Geral da Constituição; Introdução; Sentido Sociológico Sentido Político; Sentido Jurídico; Sentido Normativo ;Sentido cultural Classificações das Constituições.

O Poder Constituinte Sob a Ótica do Estado Constitucional Brasileiro ;Estado Constitucional Brasileiro; O Constitucionalismo; O Neoconstitucionalismo Histórico Constitucional Brasileiro; O Poder Constituinte ;Espécies de Poder Constituinte; O Poder Constituinte Originário; O Poder Constituinte Derivado Poder Constituinte Derivado Reformador ;Poder Constituinte Derivado Decorrente; Poder Constituinte Difuso ;Poder Constituinte Supranacional Limitações do Poder Constituinte; Poder Constituinte Sob Outros Aspectos Agentes do Poder Constituinte; Veículos do Poder Constituinte; Aplicabilidade da Norma Constitucional no Tempo ;Norma materialmente compatível Inconstitucionalidade Superveniente ;Repristinação ;Desconstitucionalização “Vacatio Constitutionis” e “Vacatio Legis” ;O Direito Pré-Constitucional Inconstitucional face à Constituição Pretérita.

O Poder Legislativo ;Introdução: A Separação dos Poderes ;Poder Legislativo Congresso Nacional ;Competências e Atribuições ;Mesas Diretoras e Comissões ;Prerrogativas, Incompatibilidades e Impedimentos ;Processo Legislativo ;Procedimentos Legislativos ;Atos normativos ;Função Fiscalizatória do Poder Legislativo ;O Poder Executivo; Introdução: considerações iniciais sobre o Poder Executivo ;Impedimentos, Vacância e Perda do Cargo ;Crimes de Responsabilidade ;Processo de Impedimento (“Impeachment”) ;Ministros de Estado ;Conselhos ;O Poder Judiciário Introdução: Poder Jurisdicional ;Estrutura do Poder Judiciário ;Garantias do Poder Judiciário ;Seleção dos Membros ;O Quinto Constitucional ;Órgãos do Judiciário ;Funções Essenciais à Justiça.

Valores essenciais para os direitos humanos e fundamentais; O nascimento da dignidade humana e a cidadania; Dignidade da pessoa humana pelo viés religioso e evolutivo; Dignidade da pessoa humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Teoria Geral dos Direito Humanos; Surgimento dos Direitos Humanos Conceito e estrutura; Terminologia e classificação. ;Direitos humanos entre particulares?;Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Direitos fundamentais e direitos humanos; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Conceitos e teorias. Da classificação e dimensões dos direitos fundamentais ;Dos direitos sociais Reserva do possível e mínimo existencial.

Supremacia da Constituição ;Controle de Constitucionalidade ;Formas de Inconstitucionalidade ;Quanto ao tipo de conduta praticada pelo poder público Quanto à norma constitucional ofendida ;Quanto a Extensão ;Quanto ao Momento ;Quanto ao Prisma de Apuração ;Formas de Controle de Constitucionalidade ;Quanto a Competência Jurisdicional ;Quanto à Finalidade do controle ;Quanto ao momento ;Formas de Declaração de Inconstitucionalidade ;Quanto aos aspectos ;Quanto ao aspecto temporal Inconstitucionalidade por Arrastamento ;Recurso Ordinário e Controle de Constitucionalidade ;Controle Difuso de Constitucionalidade ;Introdução Controle Difuso de Constitucionalidade ;Aspectos do controle difuso de constitucionalidade;Legitimidade;Competência;Objeto;Parâmetro;Possibilidade de ações coletivas; Controle difuso nos tribunais e a cláusula de reserva de plenário ;Efeitos da decisão ;Controle de Convencionalidade e estado de coisa inconstitucional ;Breves anotações acerca do Controle de Convencionalidade Espécies de controle; Casos de controle de convencionalidade; Breves Anotações Acerca da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais.

Introdução. Princípios Constitucionais. Os Direitos do Ser Humano. Documentos Internacionais dos Direitos da Criança.