“A linguagem contábil e as normas jurídicas: balanço patrimonial e as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa, de valor adicionado e as notas explicativas; Objetivos da Contabilidade; Controle do Patrimônio e regulamentação no Código Civil e na Lei nº 6.404/76: aspectos normativos e a escrituração contábil digital; As Demonstrações Contábeis/Financeiras, as Notas Explicativas e o Relatório da Administração, bem como sua correlação com as normas e órgãos reguladores; Sistemas internacionais de contabilidade e o processo de convergência contábil brasileiro e/ou aproximações e distanciamentos com o Direito Tributário Comparado; Mecânica Contábil: Introdução ao método das partidas dobradas (e/ou Introdução Jurídica Tributária: lançamento, fato gerador, alíquota e hierarquia das leis); “

Formação e Funções do Estado; Formação do Estado; A Transição da Sociedade Sem Estado Para a Sociedade Com Estado e a Ordem Jurídica; Licitações nas Finanças Públicas; Conceito de Finanças Públicas; Licitação nas Finanças Públicas; Plano de Contas; Conceito de Planos de Conta e Sua Aplicação; Plano Contábil na Empresa; Teoria da Contabilidade e Finanças Públicas; Teoria da Contabilidade; A Estrutura Conceitual da Contabilidade; Ativo e Passivo: Natureza e Avaliação; Resultados – Receita, Despesa, Perda e Ganho: Natureza, Mensuração e Regime de Reconhecimento no Plano Governamental; Finanças Públicas; Teorias; Renúncia de Receita;

Aspectos Básicos da Governança; Corporativa; Conceitos e Objetivos da Perícia; Investigações técnicas acerca de um fato patrimonial; Aspectos históricos, fundamentos; legais, sociais e conceituais; Fundamentos teóricos e éticos da perícia contábil; Plano de trabalho operacionalização da perícia contábil, perícia judicial e extrajudicial; Aplicações da perícia contábil; Quesitos, normas brasileiras da perícia e do perito; Modelo pericial – cartas, mandatos; Petições; Laudos Periciais.

“Contabilidade Básica; Escrituração Contábil / Tributária; O Simples Nacional, As Micro Empresas e As Empresas de Pequeno Porte; Tributação pelo Imposto de renda e Contribuição Social sobre o lucro das pessoas jurídicas. Controle fiscal dos débitos e dos créditos do IPI e ICMS. PIS e COFINS. Contabilização de impostos, taxas e contribuições.”

Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; LRF Comentada – Parte I; LRF Comentada – Parte II.

Procedimentos Contábeis Orçamentários; Princípios Orçamentários; Receita Orçamentária; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Contabilidade Pública; Patrimônio Público; Ativo e Seus Elementos; Passivo e Seus Elementos; Patrimônio Líquido e Suas Variações; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Atualizações das Normas Brasileiras de Contabilidade – Efeitos a Partir de 2019 – Técnicas Do Setor Público (Nbc Tsp); Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstrações das Variações Patrimoniais; Demonstrações dos Fluxos de Caixa; Nbc T Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Contabilidade do Terceiro Setor;