História das Relações de Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho; A Norma Jurídica Trabalhista; Natureza e Fontes do Direito do Trabalho; Direito Constitucional do Trabalho.

Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Organização e Competência da Justiça do Trabalho; O Processo Trabalhista; Ações Cíveis Admissíveis no Processo Trabalhista.

Direito Coletivo do Trabalho; Sujeitos das Relações Coletivas; Os Conflitos de Trabalho; Direito Sindical.

Sujeitos do Contrato de Trabalho e Relações de Emprego; Contrato Individual de Trabalho; Descontinuidades Executivas; Formas de Estabilidade no Emprego; Formas de Extinção do Contrato de Trabalho; Remuneração, Salário e Outros ;Jornada de Trabalho.

Do Contrato De Trabalho: Apontamentos Iniciais; Princípios atinentes ao contrato de trabalho; Princípio da Proteção ao Trabalhador (art. 7º); Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos; Princípio da Continuidade da Relação de Emprego; Princípio da Primazia da Realidade; Requisitos da Relação de emprego; Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Características do Contrato de Trabalho; Elementos do Contrato de Trabalho; Nulidades do contrato de trabalho; Trabalho proibido; Trabalho ilícito; Classificação Do Contrato De Trabalho; Classificação dos contratos de trabalho; Contrato por prazo determinado; Contrato por prazo determinado previsto na Lei nº. 9.601/1998; Contrato Intermitente; Teletrabalho; Contratos Diferenciados De Trabalho E Efeitos Decorrentes Do Contrato De Trabalho; Empregado Rural; O empregado doméstico; O empregado aprendiz; Efeitos do Contrato de Trabalho; Alteração do Contrato de Trabalho; Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.

Término Do Contrato De Trabalho: Hipóteses; Rescisão Contratual; Justa Causa; Rescisão Indireta; Culpa Recíproca; Dispensa Arbitrária e Discriminatória; Obrigações Decorrentes Do Término Do Contrato De Trabalho; Homologação das verbas rescisórias; Recibo de quitação; Forma e prazo de pagamento das verbas rescisórias; A multa do art. 477, §8º da CLT; O aviso prévio; Saque do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego; Possibilidade de quitação anual; Estabilidades provisórias de emprego; Prescrição, Decadência E Responsabilidade Do Empregador Pelo Adimplemento Das Verbas Trabalhistas; A prescriação; A decadência; Responsabilidade do empregador pelo adimplemento das verbas trabalhistas; A caracterização de grupo econômico; A sucessão de empresas; O sócio retirante