DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
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DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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Confira as disciplinas que você vai estudar

Docência do Ensino Superior

O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.

Introdução ao Direito Tributário

Tributo e Tributação; Fontes e Aplicações do Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional e Espécies Tributárias; Crédito Tributário; Vigência da Legislação Tributária; Imunidade Tributária, Elisão e Evasão Fiscal.

Direito Processual Tributário

Direito Processual; Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário; Processo Administrativo e Judicial Tributário; Origem e Eficácia do Processo Administrativo Tributário no Brasil; Sanções e Infrações Tributárias; Ação Rescisória em Matéria Tributária; Execução Fiscal.

Princípios e Normas do Direito Tributário

Fontes do Direito Tributário; Instrumentos Normativos que Criamos Tributos; Princípios Constitucionais; Princípios do Direito Tributário; Princípios Éticos do Planejamento Tributário.

Planejamento Tributário

Origens e Importância do Planejamento; Planejamento Tributário; A Questão da Elisão e Evasão Fiscal no Planejamento Tributário; Elementos e Características de Um Bom Sistema Tributário; Tributação sobre O Consumo, sobre A Propriedade e sobre A Renda; A Norma Antielisiva;  Parágrafo Único do Art. 116; A Medida Provisória N. 232.

Gestão Participativa e Planejamento Orçamentário

Política; Gestão; Gestão Participativa; Gestão Organizacional Estratégica; Cidades e Meio Ambiente.
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Descrição

O curso de Pós-Graduação em Direito e Planejamento Tributário conta com professores altamente capacitados e aborda temas atuais ligados aos conceitos de tributo e o papel do advogado tributarista na organização do patrimônio, processo administrativo e judicial tributário, contabilidade e planejamento tributário. Essa especialização tem como objetivo garantir que você adquira conhecimentos específicos para atuar na área através de uma visão crítica e qualificada acerca do tema.

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