Introdução. Princípios do Direito Registral Imobiliário. Contratos Imobiliários. Registro de Imóveis. Negócios Imobiliários – Conceitos Básicos. Corretagem.

Introdução. Importância e Fundamentos Jurídicos da Propriedade. Aquisição da Propriedade. da Perda da Propriedade. Da Proteção da Propriedade. Condomínios. Incorporações. Garantia Constitucional da Propriedade e Hipóteses de Desapropriação. Espécies de Desapropriação. Outros Tipos de Desapropriação.

Introdução. Locação de Imóveis Urbanos. Lei do Inquilinato e o Código de Defesa do Consumidor. Arbitragem e Lei do Inquilinato. Prazos Contratuais e sua Regulamentação na Lei do Inquilinato. Sucessão e a Sub-Rogação no Contrato de Locação. Sublocação e sua Regulamentação. Aluguel. Deveres de Locadores e Locatários. Penalidades Civis e Criminais no Contrato de Locação. Benfeitorias e Acessões nos Contratos de Locação. Solidariedade no Contrato de Locação. Contrato Built-To-Suit e Locação por Encomenda. Alienação do Imóvel Durante a Locação. Direito de Preferência. Garantias: Caução, Fiança, Seguro Fiança. Ação de Despejo. Consignação em Pagamento de Aluguéis e Encargos. Ação Revisional.

Introdução. Contratos e Licitações na Esfera Pública. Planejamento Estratégico Aplicado. Marketing Imobiliário. Avaliação e Negociação Imobiliária. Finanças e Financiamento Habitacional.

Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios.

Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário.