Introdução a Mídia: Contextualização Histórica, Teorias e Conceitos. Os meios de Comunicação e suas Características. O Processo de Comunicação da Sociedade Brasileira. A Comunicação Brasileira e suas Relações Sociais. A Comunicação Social como Produtora Cultural e Simbólica. Relações de poder/dominação associada à produção cultural (cultura popular X indústria cultural). Instancias de legitimação e construção da realidade. Tópicos Especiais: Individualismo, desigualdade, exclusão social e violência. Influência da Mídia Positiva e Negativa sobre a Sociedade.

Conceito de inclusão e exclusão social a partir da formação sociocultural brasileira. Exclusão de pessoas com deficiências físicas incapacitantes na família e na sociedade. Valores institucionais pautados no desenvolvimento das potencialidades e da emancipação das pessoas com deficiência. A realidade social e cultural nos processos de exclusão e inclusão social das pessoas com deficiências. Políticas públicas de acessibilidade, promoção, inclusão. Processos de Exclusão Social nos vários setores que compõe o cotidiano da vida em sociedade. Legislação Específica: Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146/2015). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000; Lei nº 10.436/2002; Decreto 5.296/2004; Decreto nº 5.626/2005; Lei nº 13.443/2017; Lei nº 13.825/2019; Lei nº 13.835/2019). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Resolução Nº 230 de 22/06/2016. Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989; Decreto 3.298/1999; Decreto 9.508/2018; Decreto 9.546/2018). Pessoas com Deficiência na Constituição.

Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas: Carta de São Francisco e Membros das Nações Unidas. Corte Internacional de Justiça. Agências Especializadas e Organizações Relacionadas.Sistema Convencional e Extraconvencional. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Conselho de Direitos Humanos.Tribunal Penal Internacional. Direitos Civis e Políticos na Carta Internacional dos Direitos Humanos: Direitos em Espécie. Comitê de Direitos Humanos. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Carta Internacional Dos Direitos Humanos: Direitos em Espécie. Padrão de Vida Digno: Alimentação, Vestuário e Habitação; Saúde; Proteção da Maternidade e da Infância; Educação; Cultura. Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a Organização dos Estados Americanos: Origens e interação com a Organização das Nações Unidas. Finalidades e princípios. Membros e seus direitos e deveres fundamentais. Cooperação interamericana para o desenvolvimento integral. Estrutura. Direitos Humanos Materiais no Pacto de São José da Costa Rica: Direitos civis e políticos. Direitos econômicos, sociais e culturais. Direitos difusos e coletivos. Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos: Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Administração Pública e Gestão Pública; Administração Pública: conceito e definições; Gestão Pública: conceito e definições; Modelos de Gestão; Gestão Patrimonialista; Gestão Burocrática; Gestão Gerencial; Gestão Gerencial no Brasil; Nova Gestão Pública – NGP; Fases da Nova Gestão Pública; Reforma no Estado Brasileiro; Gespública; Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado; Objetivos; Projetos; Políticas Públicas e Gestão; Definição de Políticas Públicas e Sociais; Políticas Públicas e o Direito; Gestão Social e Gestão Pública; Diretrizes, Objetivos e Princípios da Gestão Pública; Gestão Pública e seus Processos Fundamentais.

Código de Ética do/a Assistente Social; Princípios Fundamentais do Código de Ética; Códigos de Ética; Lei 8.662/93, Lei 12.317/10 e Resoluções do CFESS; Lei 8.662; Lei 12.317; Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social; Regulamentação do Serviço Social e o Processo Legislativo; Origens do Serviço Social; O Serviço Social e os Novos Tempos; Regulamentação do Serviço Social no Brasil; A Apresentação do Projeto de Lei Nº 903 de 1989; Mudanças das Competências Exclusivas do Assistente Social durante o Processo Legislativo.

Dignidade da pessoa humana e cidadania; Teoria Geral dos Direito Humanos; Surgimento dos Direitos Humanos; Conceito e estrutura; Terminologia e classificação; Direitos humanos entre particulares?; Direitos Humanos e Serviços Sociais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Direitos fundamentais e direitos humanos; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Conceitos e teorias; Da classificação e dimensões dos direitos fundamentais; Dos direitos sociais; Reserva do possível e mínimo existencial.