Meio Ambiente e seus Conceitos; Homem x Meio Ambiente; Conceito de Meio Ambiente; Meio Ambiente Natural; Meio Ambiente Artificial; Meio Ambiente Cultural; Meio Ambiente do Trabalho; Patrimônio Genético; Princípios do Direito Ambiental; Patrimônio Histórico Cultural; Bens Ambientais; Definição de Patrimônio; Patrimônio Cultural Imaterial ou Intangível; Patrimônio Cultural Material ou Tangível; Patrimônio Cultural Natural; Proteção ao Patrimônio Cultural; Crescimento das Cidades e Planejamento Urbano; Gênese das Cidades; A Urbanização Brasileira; Política de Planejamento: O Estatuto das Cidades.

Ecologia; Introdução à Ecologia e Organização dos Sistemas Vivos; Energia e Matéria nos Ecossistemas: Níveis Tróficos, Cadeias Alimentares e Pirâmides de Energia; Relações Ecológicas Dentro de um Ecossistema; Relações Harmônicas Intraespecíficas; Colônia; Sociedade; Relações Harmônicas Interespecíficas; Mutualismo; Protocooperação; Comensalismo, Inquilinismo, Epitismo e Foresia; Relações Desarmônicas Intraespecíficas; Competição Intraespecífica e Canibalismo; Relações Desarmônicas Interespecíficas; Competição Interespecífica e Predatismo; Esclavagismo, Parasitismo e Amensalismo; Ciclos Biogeoquímicos; Ciclo da Água; Ciclo do Oxigênio e do Carbono; Ciclo do Nitrogênio; Biotecnologia; Fundamentos da Biotecnologia: Desenvolvimento e Inovação; Biotecnologia Moderna: do Conceito de Célula a Engenharia Genética; Célula: Unidade Estrutural dos Seres Vivos; Os Trabalhos de Mendel: O Nascimento da Genética; A Descoberta do Dna; Os Genes e a Síntese de Rna; Aplicações da Biotecnologia; Introdução; Biotecnologia e o Meio Ambiente; Biorremediação; Biocombustíveis; Produtos Biodegradáveis; Melhoramento Genético; Biotecnologia Vegetal: Organismos Geneticamente Modificados (Ogm); Biotecnologia Animal e a Clonagem.

Biosfera; A Terra e a Vida; Biomas: A Distribuição Geográfica da Biosfera; Biodiversidade; O Que é a Biodiversidade?; Importância da Biodiversidade; A Perda e a Conservação da Biodiversidade; Políticas de Conservação da Biodiversidade; Biodiversidade Brasileira; Biomas Brasileiros; Legislação Brasileira Sobre a Biodiversidade.

Planejamento Ambiental Na Administração Pública; Licitações Sustentáveis; Conceito De Licitação Pública; Objetos Da Licitação; Finalidade Da Licitação; Critérios Das Licitações Sustentáveis; Estatuto Das Empresas Estatais – Lei N.13.303/2016; Gestão Socioambiental No Conselho Nacional De Justiça (CNJ); Sustentabilidade No Âmbito Da Justiça Eleitoral; Documentos E Instrumentos De Planejamento Ambiental; Estudo Prévio De Impacto Ambiental E Seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Concessão Florestal; Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); Outorga: Instrumento Da Política Nacional De Recursos Hídricos; Instrumentos No Ambiente Urbano: Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade Urbana; Instrumentos Da Política Nacional De Resíduos Sólidos; Planejamento Ambiental Tributário Para As Empresas: Instrumento Econômico Ambiental; A Extrafiscalidade Tributária; Os Tributos Extrafiscais E Políticas Ambientais; O Icms Ecológico; Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto Sobre Propriedade De Veículos Automotores (IPVA); Princípios Do Direito Ambiental Que Embasam A Tributação Ecológica.

Responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva; Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo; Dano Ecológico x dano ambiental; Dano moral coletivo x dano social; Princípios que fundamentam a responsabilidade civil ambiental; Princípio da prevenção; Princípio da precaução; Princípio do poluidor-pagador ou predador ou da responsabilidade; Princípio do limite; Princípio do direito humano fundamental; Princípio do não retrocesso ambiental; Princípio do acesso equitativo; Princípio da ubiquidade; Princípio do desenvolvimento sustentável; Lei e julgados imprescindíveis para a responsabilidade ambiental; Legislação; Jurisprudência; Instrumentos Processuais para Proteção Ambiental; Ação Civil Pública; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Competência jurisdicional; Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva; Termo de ajustamento de conduta; Mandado de segurança coletivo; Responsabilidade Administrativa e Penal Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental; Natureza Jurídica; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Competências; Ação penal; Tipos penais; Princípio da Insignificância; Aplicação da pena; Crimes ambientais em outras legislações ambientais; Programa de Regularização Ambiental e seus aspectos na responsabilidade ambiental.

Morfologia; os Seres Vivos; Vírus; Bactéria; Sistemática; A Classificação Biológica; Nomenclatura Binomial; Introdução á Zoologia; O Reino Protista; Protozoário; Algas; O Reino Animalia; Introdução á Botânica; A Célula Vegetal; Tecidos Vegetais; Epiderme; Sistema Fundamental: Parênquima, Colênquima e Esclerênquima; Tecido Vascular: Xilema e Floema; Bryophyta; Pteridophyta; Gymnospermae; Angiospermae.