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Contextualização histórico–crítica da Educação e da Instituição Escolar. Estudo da constituição histórica da Psicologia Escolar/Educacional como campo de atuação e pesquisa. Problematização sobre o objeto de estudo da Psicologia Escolar. Aproximação teórico-prática da realidade escolar. Estudo das possibilidades de atuação teórico-práticas do psicólogo escolar. Fracasso escolar, perspectivas de entendimento, análise e superação. Legislação Educacional e Políticas Públicas. LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Leis Específicas Aplicada a Atuação do Psicologo Escolar. Ações de inclusão escolar.

As Políticas Educacionais Públicas do Brasil; Notas Históricas Envolvendo as Políticas Educacionais; Um Aparato Histórico das Legislações e Relações com as Políticas Públicas Brasileiras.