SERVIÇO SOCIAL E PREVIDÊNCIA

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Introdução ao Serviço Social

A Institucionalização e a Consolidação do Serviço Social na América Latina e no Brasil; A influência norte-americana e europeia no serviço social brasileiro; A trajetória da constituição do serviço social a partir do final do século XIX e início do século XX; O Significado Social da Profissão e a Identificação das Demandas na Sociedade Brasileira; Trajetória histórica do significado da profissão; O papel do profissional do Serviço Social e a contradição na luta de classes; Matrizes do Pensamento Social Voltadas à Prática e os Rebatimentos Econômicos da Sociedade no Serviço Social; Práticas profissionais como expressão das relações entre as classes sociais e seus interesses contraditórios; As transformações sociais e econômicas da sociedade e seus rebatimentos na institucionalização do serviço social na América Latina e no Brasil.

O Serviço Social e as Dimensões Profissionais

Instrumentalidade do Serviço Social: As Dimensões Teórico-Metodológica, Ético-Política e Técnico-Operativa; Instrumentalidade do Serviço Social: Uma Reflexão; Dimensão Teórico-Metodológica; Dimensão Técnico-Operativa; As Competências do Serviço Social na Contemporaneidade e o Trabalho Interdisciplinar; O Trabalho Interdisciplinar; Um Exemplo que deu Certo: A Equipe Multiprofissional em Saúde; Possibilidades de Intervenção do Assistente Social; Atuação do Assistente Social na Saúde, na Educação, no Contexto Sociojurídico e na Política de Assistência Social; Atuação do Assistente Social no Contexto da Saúde; Atuação do Assistente Social no Contexto da Educação; Atuação do Assistente Social no Contexto Sociojurídico.

Tópicos Especiais do Direito Previdenciário

Direito Previdenciário no Direito Comparado ? Diferenças e Semelhanças entre os Diferentes Estados; Razões para o Déficit e A Crise da Seguridade Social ? Levando a Reflexões; Perspectivas Atuais ? O Fórum Nacional de Previdência Social; Dívida Ativa: Inscrição e Execução Judicial; Dos Crimes Contra A Previdência Social; Previdência Complementar.

Benefícios e Serviços Previdenciários

Benefícios e Serviços do RGPS: natureza jurídica e acumulações vedadas; Serviços; Valor dos benefícios e cálculo da RMI; Salários e abono; Benefícios de dependentes. Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Acidente. Auxílio-Doença. Aposentadoria Por Invalidez). Impugnações – Manifestação sobre o Laudo Pericial. Quesitação e Suas Diferentes Modalidades. Benefícios programáveis (Aposentadoria Por Idade. Aposentadoria Voluntária. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Aposentadoria Especial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Aposentadorias Rurais). Benefícios pagos aos dependentes e outros ( Auxílio-Reclusão. Pensão Por Morte. Salário-Maternidade. Salário-Família.Benefício Assistencial). Entendimento jurisprudencial.

Serviço Social no Contexto Sócio Jurídico

A Atuação no Judiciário, Ministério Público e Defensoria; Intervenção no Sistema Judiciário; A Ação no Ministério Público; A Prática do Assistente Social na Defensoria Pública; A Execução Penal, O Sistema Prisional e as Medidas Socioeducativas; A Execução Penal – O Sistema Prisional e a Ação do Assistente Social; A Intervenção do Assistente Social junto as Medidas Socioeducativas; Segurança Pública – Instituições Policiais, Programas na Área de Segurança Pública e Serviço de Acolhimento Institucional/Familiar; A Ação do Assistente Social em Instituições Policiais e Equipamentos de Segurança Pública; 3.2 Intervenção Profissional nos Espaços de Acolhimento Institucional e Familiar.

Benefícios Assistenciais

Evolução histórica da Seguridade Social, no mundo e no Brasil. Fundamentos da Seguridade Social. Teoria Geral do Direito da Seguridade Social. Dogmática do Direito da Seguridade Social: beneficiários, custeio e benefícios. Saque FGTS(Lei 8.036/90 Art. 20). Benefício da Prestação Continuada (BPC) – Lei 8.742/93.

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